{"dados":[{"titulo":"AUDIENCIA PUBLICA CAMARA TAUBATE","categoria":"Presencial","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 15:50:59"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022 (LDO)","categoria":"Presencial","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal","descricao":"Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.","dataAtualizacao":"2026-04-24 15:55:33"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica da Gest\u00e3o da Sa\u00fade","categoria":"Presencial","data":null,"local":"","descricao":"
\r\nNesta página se encontram a relação de atas das Audiências Públicas para Prestação de Contas da Saúde no âmbito do Município de Bariri.
\r\nA Audiência Pública é um instrumento de transparência e a visibiliade, assegurando e incentivando à participação popular durante o processo de elaboração e discussão do plano de saúde.
\r\nSegundo a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, os órgãos gestores de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios darão ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, das prestações de contas periódicas da área da saúde, para consulta e apreciação dos cidadãos e de instituições da sociedade, com ênfase no que se refere a comprovação do cumprimento do disposto nesta Lei Complementar; Relatório de Gestão do SUS; e avaliação do Conselho de Saúde sobre a gestão do SUS no âmbito do respectivo ente da Federação.
\r\nAs referidas audiências possuem periocidade quadrimestral, devendo ser executadas até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro na Câmara dos Vereadores de Bariri.
\r\nAbaixo se encontram a relação das atas das audiências anteriores realizadas, disponiveis para conferência e download.","dataAtualizacao":"2026-04-24 15:55:12"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023","categoria":"Presencial","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND","descricao":"Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, estado do Paraná, convocam os senhores vereadores, representantes das entidades constituídas e a população em geral, para participar de Audiência Pública, que será realizada no dia 16 de novembro de 2023 (quinta-feira), às 8:30 horas na sede do Legislativo, objetivando ampla discussão sobre as seguintes matérias:
\r\nItem 1. Projeto de lei n.º 040\/2023,<\/strong> que dispõe sobre alteração da Lei n.º 3288 de 06 de outubro de 2021- Plano Plurianual 2022\/2025 do município de Assis Chateaubriand;
\r\nItem 2. Projeto de Lei n.º 041\/2023<\/strong>, que dispõe sobre a alteração da Lei 3.424 de 30 de julho de 2023-Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Assis Chateaubriand para o exercício financeiro de 2024;
\r\nItem 3. Projeto de Lei 043\/2023<\/strong>, que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Assis Chateaubriand para o exercício financeiro de 2024 em R$ 186.000.000,00 (cento e oitenta e seis milhões de reais) – Orçamento\/2024.
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\r\n ","dataAtualizacao":"2026-04-24 15:55:23"},{"titulo":"PAUTA REUNI\u00c3OD DIA 23\/02\/2021","categoria":"Virtual","data":null,"local":"https:\/\/meet.google.com\/qgg-ufef-pas","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-24 15:54:16"},{"titulo":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio e do Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Ribeir\u00e3o Lajeado para o exerc\u00edcio de ","categoria":"Presencial","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 11:43:07"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica LDO 2021","categoria":"Presencial","data":null,"local":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-25 11:40:10"}]}