{"dados":[{"nome":" 2\u00aa VIA DE DOCUMENTOS 2\u00aa Via de Documentos","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Solicitação de 2ª via de documentos (certidão de nascimento e certidão de casamento), para cartórios de dentro e fora do município. Para certidão de óbito, será feita a análise do motivo da solicitação.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":" 2\u00aa VIA DE DOCUMENTOS 2\u00aa Via de Documentos","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Solicitação de 2ª via de documentos (certidão de nascimento e certidão de casamento), para cartórios de dentro e fora do município. Para certidão de óbito, será feita a análise do motivo da solicitação.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":" Banco do Povo Paulista","assunto":"Empreendedor","sobre":"O Banco do Povo Paulista é um programa desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo e executado pela SERT (Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho) em parceria com as Prefeituras Municipais com o objetivo de gerar emprego e renda através da concessão de linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos. A oferta de serviços adequados a microempreendedores de baixa renda tem efeito multiplicador bastante positivo na economia e nas condições sociais nos municípios contemplados com o programa. No curto prazo, contribui para a geração de renda e, no médio e longo prazo, dinamiza e potencializa a inserção da parcela informal na economia.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Abertura de Empresas - SIM Empresas F\u00e1cil \/ VIABILIDADE","assunto":"Empreendedor","sobre":"

<\/span><\/span>Abertura de Empresas - SIM Empresas Fácil \/ VIABILIDADE<\/u><\/strong><\/span><\/span><\/h2>\r\n\r\n
<\/span>O que é?<\/strong>
\r\nÉ destinado à abertura de empresas e de atividades autônomas. Funciona de forma on-line, por meio do SIM-Empresa Fácil, que também permite ao requerente fazer a alteração cadastral e o encerramento de inscrições municipais.
\r\n
\r\nQual é o órgão responsável?<\/strong>
\r\nSecretaria de Finanças e Economia
\r\n
\r\nQual é o órgão prestador?<\/strong>
\r\nO setor de tributação e de fiscalização tributária.
\r\n
\r\nQuais são as normas e\/ou legislações que regulamentam o serviço?<\/strong>
\r\nO Decreto Municipal nº 101\/2011 é que trata desse serviço.
\r\n
\r\nQuem pode requerer o serviço?<\/strong>
\r\nQualquer pessoa física ou jurídica que queira exercer atividades comerciais, industriais e prestadoras de serviços no Município de Vinhedo
\r\n
\r\nHá prioridade para o atendimento?<\/strong>
\r\nNão, pois o serviço tem acesso pela internet e por meio do SIM Empresa Fácil.
\r\nNo atendimento presencial tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, pessoas com e transtorno do espectro autista e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048\/2000.
\r\n 
\r\nQuando solicitar?<\/strong>
\r\nDeve ser solicitado sempre que se iniciar uma atividade no Município e para alteração de cadastro.
\r\n
\r\nOnde solicitar?<\/strong>
\r\nPela internet, basta acessar o SIM-Empresa Fácil. Em caso de dificuldades de uso, o atendimento presencial é realizado no seguinte local:
\r\n
\r\n<\/span>Central SIM - Centro<\/strong>
\r\nEndereço: Rua Monteiro de Barros, nº 17, Centro
\r\nTelefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1500
\r\nHorário de atendimento: segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.
\r\n
\r\nPrefeitura na Capela – Atendimento cidadão Capela<\/strong>
\r\nEndereço: Estrada da Capela, nº 2.555, Capela
\r\nTelefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1437
\r\nHorário de atendimento: segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.
\r\n
\r\nHá taxas ou cobranças?<\/strong>
\r\nNão há cobrança ou taxas para os procedimentos de abertura, alteração e cancelamento.
\r\n
\r\nQuais são os requisitos e impedimentos?<\/strong>
\r\nÉ obrigatório que o requerente apresente todos os documentos informados na página inicial do SIM-Empresa Fácil, de acordo com o tipo de pessoa física e jurídica pretendido.
\r\n
\r\nQuais são as etapas?<\/strong>
\r\nSe optar pela abertura de empresa pela internet:<\/strong>
\r\n1. Acesse o site: acesse o site do SIM-Empresa Fácil e leia com atenção a legislação e os requisitos. Lembre-se, ainda, de verificar se você tem toda documentação necessária
\r\ne providencie a via digital de todos esses documentos, pois você precisará fazer o UPLOAD da documentação no sistema, dentro da etapa 2.
\r\n2. Preencha a declaração: preencha os dados exigidos pelo sistema e faça o UPLOAD da documentação obrigatória.
\r\n3. Análise da documentação: a partir dos dados que você declarou no sistema, as informações serão analisadas automaticamente, incluindo a legislação de uso e ocupação de solo, o grau de risco das atividades econômicas pretendidas e ainda vai informar sobre a viabilidade de abertura. Se deferido, o processo eletrônico seguirá para o setor de fiscalização tributária.
\r\n4. Homologação: se indeferido, você receberá o despacho por e-mail. Se deferido, você também será comunicado por e-mail. Nesta etapa a equipe poderá liberar no sistema o alvará definitivo, provisório ou nenhum documento (se for considerada uma atividade de alto risco). No caso do documento provisório ou alto risco, o sistema emitirá automaticamente os laudos, direcionando a sua solicitação também para a análise de outras equipes que estejam relacionadas à atividade a ser desenvolvida. Nesses casos, somente após todas as autorizações das equipes envolvidas é que você terá acesso ao documento do alvará definitivo.
\r\n5. Acesso ao sistema de Nota Fiscal: depois de 24 horas do recebimento do e-mail e com o alvará em mãos, você deve comparecer na Secretaria de Finanças e Economia para fazer a retirada do seu login e da senha para o sistema de Nota Fiscal de Serviços e\/ou de taxas.
\r\n
\r\nSe optar pelo atendimento presencial:<\/strong>
\r\n1. Atendimento presencial: dirija-se à Central SIM Vinhedo Digital com a via original da documentação necessária. A listagem pode ser consultada no SIM-Empresa Fácil.
\r\n2. Análise da documentação: a partir dos dados e documentação fornecidas no atendimento presencial, as informações serão analisadas, incluindo a legislação de uso e ocupação de solo, o grau de risco das atividades econômicas pretendidas e ainda vai informar sobre a viabilidade de abertura.
\r\n3. Homologação: se indeferido, você receberá o despacho por e-mail. Se deferido, você também será comunicado por e-mail. Nesta etapa a equipe poderá liberar no sistema o alvará definitivo, provisório ou nenhum documento (se for considerada uma atividade de alto risco). No caso do documento provisório ou alto risco, o sistema emitirá automaticamente os laudos, direcionando a sua solicitação também para a análise de outras equipes que estejam relacionadas à atividade a ser desenvolvida. Nesses casos, somente após todas as autorizações das equipes envolvidas é que você terá acesso ao documento do alvará definitivo.
\r\n4. Acesso ao sistema de Nota Fiscal: depois de 24 horas do recebimento do e-mail e com o alvará em mãos, você deve comparecer na Secretaria Municipal de Finanças e Economia para fazer a retirada do seu login e da senha para acesso ao sistema de Nota Fiscal de Serviços e\/ou de taxas.
\r\nItem 1.12 Quais são os prazos?
\r\nA homologação ocorre em até 48 horas a partir da formalização. O alvará fica disponível no mesmo momento da homologação. Já o login e senha da Nota Fiscal e as taxas são disponibilizadas após 24 horas da homologação.
\r\nItem 1.13 Como posso acompanhar o andamento do serviço?
\r\nFazendo o seu login no SIM-Empresa Fácil.
\r\n 
\r\nOnde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?<\/strong>
\r\nNa Ouvidoria Geral do Município de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, nos seguintes canais:
\r\n- Presencial ou por carta no endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, Cep: 13280-085;
\r\n- Online por exclusivamente por mensagem direta: no Instagram<\/a> ou Facebook<\/a> oficial da Prefeitura de Vinhedo;
\r\n- Online por e-mail: ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br<\/a>;
\r\n- Online por formulário eletrônico: Fala.BR<\/a>;<\/a>
\r\n 
\r\nCompromissos de atendimento <\/strong>
\r\nO agente público deve atender o cidadão com presteza, prestando as informações requeridas (ressalvadas as protegidas por sigilo) e respeitando os requisitos legais e etapas informadas ao serviço.
\r\nAinda conforme os princípios expressos na Lei Federal nº 13.460\/2017 e na Lei Municipal nº 3.915\/2019, o cidadão que seja usuário de serviços públicos municipais, em seus atendimentos, deve receber atendimento com urbanidade, respeito, cortesia, acessibilidade, igualdade, eficiência, segurança e ética.
\r\n 
\r\nInformações complementares do serviço<\/strong>
\r\nCaso você tenha dúvidas em relação à abertura de inscrição municipal, entre em contato com o setor de tributação:
\r\n
\r\nSetor de Tributação<\/strong>
\r\nEndereço: Rua Monteiro de Barros, 530, Centro
\r\nTelefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1415, 1418
\r\nE-mails: iss@vinhedo.sp.gov.br<\/a> ou atendimento.iss@vinhedo.sp.gov.br<\/a>
\r\nHorário de atendimento: segunda a sexta, das 08h30 às 16h30.<\/span><\/span>
\r\n <\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acolhimento Institucional e Casa de Passagem Para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

Acolhimento institucional para pessoas em situação de rua<\/u><\/strong><\/h2>\r\n\r\n
<\/span><\/span><\/div>\r\n\r\n
O que é o serviço?<\/strong>
\r\nServiço de Acolhimento Institucional provisório e casa de passagem para adultos ou grupo familiar em situação de rua.
\r\n
\r\nQual é o órgão responsável?<\/strong>
\r\nSecretaria de Assistência Social
\r\n
\r\nQual é o órgão prestador?<\/strong>
\r\nCentro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
\r\n
\r\nQuais são suas normas e\/ou legislações que regulam o serviço?<\/strong>
\r\nLei 12.435 - Sistema Único de Assistência Social - SUAS
\r\nResolução nº 109 – Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
\r\n
\r\nQuem pode requerer o serviço?<\/strong>
\r\nCentro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
\r\n
\r\nHá prioridade para o atendimento?<\/strong>
\r\nNão.
\r\n
\r\nQuando solicitar?<\/strong>
\r\nQuando equipe do CREAS identificar pessoa em situação de rua, com perfil para acolhimento temporário.
\r\n
\r\nOnde solicitar?<\/strong>
\r\nCentro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
\r\n
\r\nHá taxas ou cobranças?<\/strong>
\r\nNão
\r\n
\r\nQuais os requisitos e documentos necessários para acessar o serviço?<\/strong>
\r\nNão há.
\r\n
\r\nQuais são as etapas para o processamento ou oferecimento do serviço?<\/strong>
\r\nQuando equipe do CREAS identificar pessoa em situação de rua, com perfil para acolhimento temporário.
\r\n
\r\nQual o tempo estimado de espera para o atendimento?<\/strong>
\r\nNão há.
\r\n
\r\nQual o prazo para a prestação do serviço?<\/strong>
\r\nNão há
\r\n
\r\nQual é a forma da prestação do serviço? E o local para acessá-lo?<\/strong>
\r\nO Serviço é Prestado pela OSC Santa Dulce dos Pobres
\r\n(por meio de Termo de Colaboração firmado entre a OSC e Prefeitura Municipal de Vinhedo)
\r\nHorário de funcionamento: ininterrupto.
\r\nE-mail: camargo.elaine@vinhedo.sp.gov.br<\/a> | galvani.marcia@vinhedo.sp.gov.br<\/a>
\r\n
\r\nComo posso acompanhar o andamento do serviço?<\/strong>
\r\nNão temos processo de acompanhamento aberto para população.
\r\n
\r\nOnde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?<\/strong>
\r\nNa Ouvidoria Geral do Município de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, nos seguintes canais:
\r\n- Presencial ou por carta no endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, Cep: 13280-085;
\r\n- Online por exclusivamente por mensagem direta <\/strong>no Instagram<\/a> ou Facebook<\/a> OFICIAL da Prefeitura de Vinhedo;
\r\n- Online por e-mail: ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br<\/a>;
\r\n- Online por formulário eletrônico: Fala.BR<\/a>;<\/a><\/span><\/span>
\r\n <\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Agricultura e Agricultura Familiar","assunto":"Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"

Agricultura e agricultura familiar<\/u><\/strong><\/h2>\r\n<\/span><\/span>\r\n\r\n
O que é o serviço?<\/strong><\/span>
\r\nTrabalha com ações e com a elaboração de políticas públicas nos segmentos de segurança alimentar e nutricional, de  agricultura e abastecimento, visando o adequado funcionamento do sistema de distribuição e comercialização de alimentos.
\r\nTambém define sistemas, elabora planejamento operacional e de assistência à direção de empresas agropecuárias, pesqueiras, floreais e equivalentes.
\r\n
\r\nComo funciona o fornecimento de alimentos, da agricultura local, à merenda escolar?<\/strong><\/span>
\r\nIniciado em 2011, o projeto começou com o cadastramento de toda área de agricultura do município e, a partir de 2012, com um chamamento público que cadastrou os produtores com interesse neste fornecimento, para que iniciassem o trabalho já naquele ano.
\r\nPara participar do projeto há as normas que são definidas pelo Ministério de Agricultura e pelo Ministério da Educação, sendo que Vinhedo tem que se orientar para executar tal serviço.
\r\nEsta ação tem gerado benefícios para os usuários (basicamente das escolas da rede pública municipal e estadual), aos quais são fornecidas as refeições que são feitas com alimentos naturais.
\r\nO chamamento público visa o cadastro de grupos formais e informais de agricultores familiares à aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
\r\n
\r\nQual é o órgão responsável?<\/strong><\/span>
\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Educação
\r\n
\r\nQual é o órgão prestador?<\/strong><\/span>
\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Educação
\r\n
\r\nQuando solicitar?<\/strong><\/span>
\r\nQuando houver o chamamento público.
\r\n
\r\nOnde solicitar?<\/strong><\/span>
\r\nNo setor de protocolo funciona nos seguintes endereços:
\r\n
\r\nCentral SIM - Centro<\/strong>
\r\nEndereço: Rua Monteiro de Barros, nº 17, Centro
\r\nTelefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1500
\r\nHorário de atendimento: segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.
\r\n
\r\nCentral SIM - Capela <\/strong>
\r\nEndereço: Estrada da Capela, nº 2.555, Capela
\r\nTelefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1434
\r\nHorário de atendimento: segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.
\r\n
\r\nQual o tempo estimado de espera para o atendimento?<\/strong><\/span>
\r\nO atendimento presencial tem atendimento estimado entre 15 a 20 minutos, a partir da busca no balcão de triagem. A média para análise e resposta ao pedido é de 30 dias úteis a partir da data de abertura do protocolo
\r\n
\r\n<\/span>Onde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?<\/strong>
\r\nNa Ouvidoria Geral do Município de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, nos seguintes canais:
\r\n- Presencial ou por carta no endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, Cep: 13280-085;
\r\n- Online por exclusivamente por mensagem direta <\/strong>no Instagram<\/a> ou Facebook<\/a> OFICIAL da Prefeitura de Vinhedo;
\r\n- Online por e-mail: ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br<\/a>;
\r\n- Online por formulário eletrônico: Fala.BR<\/a>;<\/a>
\r\n
\r\nCompromissos de atendimento<\/strong><\/span>
\r\nO agente público deve atender o cidadão com presteza, prestando as informações requeridas (ressalvadas as protegidas por sigilo) e respeitando os requisitos legais e etapas informadas ao serviço.
\r\nAinda conforme os princípios expressos na Lei Federal n° 13.460\/2017 e na Lei Municipal n° 3.915\/2019, o cidadão que seja usuário de serviços públicos municipais, em seus atendimentos, deve receber atendimento com urbanidade, respeito, cortesia, acessibilidade, igualdade, eficiência, segurança e ética.
\r\n
\r\nInformações complementares<\/strong><\/span>
\r\nPara demais esclarecimentos, entre em contato com a pasta:
\r\n<\/span>
\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico<\/strong><\/span>
\r\nEndereço: Rua Monteiro de Barros, nº 17, Centro, CEP 13280-081
\r\nTelefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1504,1505
\r\nE-mail: secretaria.deco@vinhedo.sp.gov.br<\/a>
\r\nHorário de atendimento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira<\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Aux\u00edlio Brasil","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

AUXÍLIO BRASIL<\/strong><\/u><\/h2>\r\n\r\n
O que é o serviço?<\/strong>
\r\nO Auxílio Brasil integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.
\r\n 
\r\nQual é o órgão responsável?<\/strong>
\r\nSecretaria de Assistência Social e Cidadania
\r\n 
\r\nQual é o órgão prestador?<\/strong>
\r\nGestão de Benefícios
\r\n 
\r\nQuais são suas normas e\/ou legislações que regulam o serviço?<\/strong>
\r\n- DECRETO Nº 10.831, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
\r\n- DECRETO Nº 10.852, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
\r\n 
\r\nQuem pode requerer o serviço?<\/strong>
\r\n- Famílias em situação de extrema pobreza;
\r\n- Famílias em situação de pobreza.
\r\nAs famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
\r\n 
\r\nHá prioridade para o atendimento?<\/strong>
\r\n- Famílias beneficiárias do programa;
\r\n- Famílias em situação de vulnerabilidade.
\r\n 
\r\nQuando solicitar?<\/strong>
\r\nAtravés de agendamento nos CRAS ou comparecer na Gestão de Benefícios.
\r\n 
\r\nOnde solicitar?<\/strong>
\r\nGestão de Benefícios:  Rua Osvaldo Cruz, 299, Centro,
\r\nTelefones: (19) 3876-7400 | Ramal: 1910, 1913, 1914<\/span><\/span>, 1915<\/span><\/span>
\r\n
\r\nCRAS Nova Vinhedo:  Rua Floriano Pitton, 99 Nova Vinhedo
\r\nTelefone: (19) 3876-7400<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> | Ramal: 1980<\/span><\/span>
\r\n 
\r\nCRAS Capela:  Rua Cinco de Junho, 73 Jd Von Zubem Tel: 3886-4222
\r\nTelefone: (19) 3876-7400<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> | Ramal: 1960<\/span><\/span>
\r\n 
\r\nHá taxas ou cobranças? <\/strong>
\r\nNão
\r\n 
\r\nQuais os requisitos e documentos necessários para acessar o serviço?<\/strong>
\r\nComo regra, o RF deve, obrigatoriamente, apresentar CPF ou Título de Eleitor
\r\npara que a família seja cadastrada.
\r\nPara os demais componentes da família, o RF deve apresentar um dos seguintes documentos:
\r\nCertidão de Nascimento ou de Casamento;
\r\nCPF;
\r\nCarteira de Identidade (RG);
\r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); ou
\r\nTítulo de Eleitor.
\r\n 
\r\nQuais são as etapas para o processamento ou oferecimento do serviço?<\/strong>
\r\nEncaminhamento dos CRAS\/CREAS ou solicitação da família
\r\n 
\r\nQual o tempo estimado de espera para o atendimento?<\/strong>
\r\n- Na Gestão de Benefícios por ordem de chegada.
\r\n- Nos CRAS por agendamento.
\r\n 
\r\nQual o prazo para a prestação do serviço?<\/strong>
\r\nIndeterminado
\r\n 
\r\nQual é a forma da prestação do serviço? E o local para acessá-lo?<\/strong>
\r\nPresencial   
\r\n 
\r\nComo posso acompanhar o andamento do serviço?<\/strong>
\r\nAtravés da Gestão de Benefícios e canais de consulta disponibilizado pelo Ministério da Cidadania.<\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Banco do Povo Paulista - Linhas de Cr\u00e9ditos para Empreendedores","assunto":"Empreendedor","sobre":"

Banco do Povo Paulista - Linhas de Créditos para Empreendedores<\/span><\/strong><\/u><\/span><\/span><\/h2>\r\n<\/span><\/span>\r\n\r\n
O que é?<\/strong><\/span>
\r\nO Banco do Povo Paulista<\/a> é um programa de microcrédito produtivo do Governo do Estado de São Paulo, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico<\/a>, em parceria com a Prefeitura Municipal de Vinhedo.
\r\nÉ voltado à concessão de empréstimos para empreendedores formais ou informais, Microempreendedores Individiduais<\/a> (MEIs), produtores rurais formalizados, cooperativas e associações de produção formalmente constituídas, visando promover geração de emprego e renda.
\r\nA taxa de juros é de 0,35% ao mês e os contratos podem ser feitos até o valor máximo de R$ 5 mil para pessoas físicas e de R$ 20 mil para pessoas jurídicas.
\r\n
\r\nQual é o órgão responsável?<\/strong><\/span>
\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Econômico<\/a>, do governo estadual.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nQual é o órgão prestador?<\/strong><\/span><\/span>
\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuais são as normas e\/ou legislações que regulam o serviço?<\/strong><\/span><\/span>
\r\nAs normas que regem esse serviço podem ser consultadas clicando aqui.<\/a><\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuem pode requerer o serviço?<\/strong><\/span>
\r\nPara participar é preciso desenvolver atividade produtiva (formal ou informalmente) nos municípios contemplados pelo Banco do Povo Paulista<\/a>.
\r\nSe pessoa física é necessário residir no mesmo município há mais de dois anos ou ter negócio há mais de dois anos com endereço fixo no município.
\r\nCaso o interessado seja pessoa jurídica, não há restrição de tempo de residência, mas é preciso comprovar faturamento bruto de até R$ 360 mil nos últimos 12 meses, no caso de empresas; e de até R$ 81 mil no caso de Micro Empreendedor Individual (MEI).
\r\nJá o produtor rural precisa estar legalizado na Casa da Agricultura e ter CNPJ.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nHá prioridade para o atendimento?<\/strong><\/span><\/span>
\r\nNo atendimento presencial tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048\/2000<\/a>.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuando solicitar?<\/strong><\/span><\/span>
\r\nPode ser solicitado a qualquer tempo.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nOnde solicitar?<\/strong><\/span>
\r\nVocê deve ir presencialmente à unidade do Banco do Povo Paulista<\/a>, que funciona no seguinte local de atendimento:
\r\n<\/span><\/strong>
\r\nCentral SIM - Centro<\/strong><\/span>
\r\nEndereço: Rua Monteiro de Barros, nº 17, Centro
\r\nTelefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1500
\r\nHorário de atendimento: segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.<\/span><\/span>
\r\nE-mail: vinhedo@bancodopovo.sp.gov.br<\/a>
\r\n
\r\nHá taxas ou cobranças?<\/strong><\/span>
\r\nNão há taxas ou cobranças da Prefeitura de Vinhedo.
\r\nOs juros são pré-fixados de 0,35% ao mês para todas as linhas de crédito. Não há cobrança de taxas de abertura de crédito, de cadastro ou de elaboração de contrato.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuais são os requisitos e impedimentos?<\/strong><\/span>
\r\nTanto para a pessoa física quanto para a jurídica não devem haver restrições cadastrais no SCPC<\/a>, SERASA<\/a> e Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais Estadual (CADIN)<\/a>.
\r\nTambém é preciso apresentar devedor solidário (pessoa física, sem restrição cadastral, podendo ser parente de 1º grau) e alienação fiduciária (para a modalidade investimento fixo com alienação fiduciária).
\r\nPara verificar a possibilidade de financiamento serão requeridos os documentos originais de cada um deles. <\/strong>
\r\n
\r\nDocumentação para pessoa física:<\/strong>
\r\n\u2023<\/strong> RG, CPF e título de eleitor do cliente e do cônjuge;
\r\n\u2023<\/strong> certidão de casamento;
\r\n\u2023<\/strong> comprovante de residência do cliente (somente conta de água, luz ou telefone do mês atual ou anterior);
\r\n\u2023<\/strong> comprovante de identificação de conta corrente;
\r\n\u2023 <\/strong>imposto de renda para clientes autônomos profissionais liberais;
\r\n\u2023 os 3 (três) últimos extratos bancários.
\r\n
\r\nDocumentação para pessoa jurídica (ME\/Ltda):<\/strong>
\r\n\u2023<\/strong> contrato social e a última alteração;
\r\n\u2023<\/strong> requerimento do empresário (empresas individuais);
\r\n\u2023<\/strong> cartão CNPJ;
\r\n\u2023 <\/strong>inscrição estadual e\/ou municipal;
\r\n\u2023<\/strong> RG e CPF do cliente, dos sócios e dos cônjuges;
\r\n\u2023<\/strong> certidão de casamento do cliente e dos sócios;
\r\n\u2023<\/strong> comprovante de residência do cliente e dos sócios (somente conta de água, luz ou telefone do mês atual ou anterior);
\r\n\u2023<\/strong> comprovante de identificação de conta corrente (jurídica).
\r\n
\r\nDocumentação para pessoa jurídica do tipo MEI:<\/strong>
\r\n\u2023 certificado de condição de MEI;
\r\n\u2023 cartão CNPJ;
\r\n\u2023 <\/strong>inscrição estadual e\/ou municipal;
\r\n\u2023<\/strong> RG, CPF e título de eleitor do cliente e do cônjuge;
\r\n\u2023<\/strong> certidão de casamento do cliente;
\r\n\u2023<\/strong> comprovante de residência do cliente (somente conta de água, luz ou telefone do mês atual ou anterior);
\r\n\u2023<\/strong>comprovante de identificação de conta corrente (jurídica);
\r\n
\r\nSe avalista (não obrigatório):<\/strong>
\r\n\u2023<\/strong> RG, CPF e título de eleitor do avalista e do cônjuge;
\r\n\u2023<\/strong> certidão de casamento do avalista;
\r\n\u2023 <\/strong>comprovante de residência do avalista (somente conta de água, luz ou telefone do mês atual ou anterior);
\r\n\u2023 <\/strong>comprovante de renda (contracheque dos três últimos meses e carteira de trabalho);
\r\n\u2023 s<\/strong>e autônomo, o imposto de renda;
\r\n\u2023 s<\/strong>e aposentado ou pensionista, o benefício do INSS.
\r\n
\r\nQuais são as etapas?<\/strong><\/span>
\r\n1. Atendimento presencial:<\/strong> com os documentos em mãos, dirija-se ao local de atendimento para verificação dos tipos de financiamentos disponíveis e aptos ao perfil interessado.
\r\n2. Homologação de solicitação: <\/strong>a concessão do valor solicitado está sujeita à análise de pagamento do solicitante e do avalista, quando aplicável.
\r\n3. Financiamento:<\/strong> se aprovado o financiamento, o agente público irá lhe dar as respectivas orientações no atendimento presencial.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuais são os prazos?<\/strong><\/span><\/span>
\r\nO atendimento presencial tem atendimento estimado entre 30 a 50 minutos, a partir da busca no balcão de triagem.
\r\nAinda não foi estimada a liberação do financiamento, uma vez que essa se dá por meio do governo estadual.
\r\n
\r\nComo posso acompanhar o andamento do serviço?<\/strong><\/span><\/span>
\r\nAs solicitações de crédito e demais consultas devem ser realizadas diretamente na unidade do Banco do Povo Paulista em Vinhedo, presencialmente.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nOnde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?<\/strong><\/span>
\r\nPara formalizar manifestação sobre o Banco do Povo Paulista<\/a>, você deve contatar a Ouvidoria do Governo do Estado de São Paulo<\/a>. No formulário eletrônico, selecione em “ou sobre o que desejar falar” a opção “Banco do Povo Paulista – Programa de Microcrédito Popular – Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho”.
\r\n
\r\nOnde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?<\/strong>
\r\nNa Ouvidoria Geral do Município de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, nos seguintes canais:
\r\n- Presencial ou por carta no endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, Cep: 13280-085;
\r\n- Online por exclusivamente por mensagem direta: no Instagram<\/a> ou Facebook<\/a> oficial da Prefeitura de Vinhedo;
\r\n- Online por e-mail: ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br<\/a>;
\r\n- Online por formulário eletrônico: Fala.BR<\/a>;<\/a><\/span><\/span>
\r\n
\r\nCompromissos de atendimento<\/strong><\/span>
\r\nO agente público deve atender o cidadão com presteza, prestando as informações requeridas (ressalvadas as protegidas por sigilo) e respeitando os requisitos legais e etapas informadas ao serviço.
\r\nAinda conforme os princípios expressos na Lei Federal nº 13.460\/2017<\/a> e na Lei Municipal nº 3.915\/2019<\/a>, o cidadão que seja usuário de serviços públicos municipais, em seus atendimentos, deve receber atendimento com urbanidade, respeito, cortesia, acessibilidade, igualdade, eficiência, segurança e ética.
\r\n
\r\nInformações complementares do serviço<\/strong><\/span>
\r\nOs tipos de financiamentos disponíveis são: capital de giro, investimento fixo e misto (capital de giro + investimento fixo).
\r\nA concessão do valor solicitado está sujeita à análise de pagamento do solicitante e do avalista, quando aplicável. A destinação dos recursos deve estar enquadrada nas normas do programa. Para mais informações, clique aqui<\/a>.<\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Biblioteca Municipal","assunto":"Cultura","sobre":"

Biblioteca Municipal<\/u><\/strong><\/span><\/h2>\r\n\r\n
O que é o serviço?<\/strong> 
\r\nA biblioteca pública é um espaço dedicado a toda a sociedade. Em seu acervo de quase 26 mil livros encontramos obras de ficção, autoajuda, livros técnicos e de pesquisa, livros infantis e uma grande coleção de gibis. A Biblioteca também é um espaço de inclusão social, com livros em Braille e audiolivros. A inserção diária de novos itens ao acervo garante a sua renovação. A Biblioteca oferece informação e entretenimento.
\r\n
\r\nQual o órgão responsável?<\/strong>
\r\nSecretaria de Cultura e Turismo.
\r\n
\r\nQual é o órgão prestador?<\/strong>
\r\nSecretaria de Cultura e Turismo
\r\n
\r\nQuem pode requerer o serviço?<\/strong>
\r\nQualquer cidadão morador da Cidade de Vinhedo que possua o Cartão Cidadão de Vinhedo ativo.
\r\n
\r\nHá prioridade no atendimento?<\/strong>
\r\nNo atendimento presencial tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048\/2000<\/a>.
\r\n
\r\nQual é a forma da prestação do serviço? E o local para acessá-lo?<\/strong>
\r\nPresencial.
\r\n
\r\nBiblioteca Pública Municipal<\/span>
\r\nEndereço: Rua Monteiro de Barros, nº 101, Centro (Centro Cultural Eng. Guerino Mario Pescarini)
\r\nTelefones: (19) 3876-8700 | Ramal: 1214
\r\nHorário de atendimento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
\r\nHorário para efetuar a carteirinha: 8 horas às 16h30, segunda a sexta-feira.
\r\nE-mails:  biblioteca@vinhedo.sp.gov.br<\/a> ou diretoriacultura.cultura@vinhedo.sp.gov.br<\/a> <\/span><\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuais os títulos que contém na biblioteca municipal? <\/strong>
\r\nNo site da Biblioteca Municipal de Vinhedo possível verificar os títulos disponíveis: https:\/\/vinhedo.biblioteca.site\/<\/a>
\r\n
\r\nHá taxas ou cobranças?<\/strong>
\r\nCaso haja atraso na entrega do livro, sem prévio aviso, é cobrada a taxa de R$ 2,00 por dia e por livro.
\r\nO prazo para entrega dos livros retirados é de 15 (quinze) dias.
\r\n
\r\nQuais são os requisitos necessários para acessar o serviço?<\/strong>
\r\nPossuir o Cartão Cidadão de Vinhedo ativo e fazer a carteirinha para empréstimo de livros diretamente na Biblioteca Municipal localizada na Rua Monteiro de Barros nº 101 – Centro de segunda a sexta-feira das 08:30 as 16:30.
\r\n
\r\nQuais são as etapas para o processamento ou oferecimento do serviço?<\/strong>
\r\nCaso o munícipe não possua o Cartão Cidadão, deverá dirigir-se ao Atendimento no SIM, localizado na Rua Monteiro de Barros nº 17 – Centro.
\r\n
\r\nQual é o tempo estimado para o atendimento?<\/strong>
\r\nAtendimento imediato.
\r\n
\r\nQual é o prazo para a prestação de serviço?<\/strong>
\r\nImediata.
\r\n
\r\nOnde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?<\/strong>
\r\nNa Ouvidoria Geral do Município de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, nos seguintes canais:
\r\n- Presencial ou por carta no endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, Cep: 13280-085;
\r\n- Online por exclusivamente por mensagem direta: no Instagram<\/a> ou Facebook<\/a> oficial da Prefeitura de Vinhedo;
\r\n- Online por e-mail: ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br<\/a>;
\r\n- Online por formulário eletrônico: Fala.BR<\/a>;<\/a>
\r\n 
\r\nCompromissos de atendimento<\/strong>
\r\nO agente público deve atender o cidadão com presteza, prestando as informações requeridas (ressalvadas as protegidas por sigilo) e respeitando os requisitos legais e etapas informadas ao serviço.
\r\nAinda conforme os princípios expressos na Lei Federal nº 13.460\/2017 e na Lei Municipal nº 3.915\/2019, o cidadão que seja usuário de serviços públicos municipais, em seus atendimentos, deve receber atendimento com urbanidade, respeito, cortesia, acessibilidade, igualdade, eficiência, segurança e ética.<\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o e Situa\u00e7\u00e3o Cadastral Im\u00f3vel ","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de Lixo","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Dengue","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Esgoto","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza de Bueiro","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza de Canteiros Centrais","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Mato Alto","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Oficinas culturais","assunto":"Cultura","sobre":"

<\/span>Oficinas culturais<\/strong><\/span><\/u><\/h2>\r\n\r\n

<\/span><\/p>\r\n\r\n

<\/span><\/p>\r\n\r\n

O que é o serviço?<\/strong><\/span>
\r\nSão as modalidades culturais oferecidas gratuitamente pela Prefeitura de Vinhedo em seus três centros culturais: Centro Cultural Vila João XXIII, Centro Cultural da Capela (temporariamente desativado) e o Centro Cultural "Engenheiro Guerino Mario Pescarini" nos segmentos de artes cênicas, artes visuais, dança, música, técnicas manuais e literatura.
\r\n
\r\n
\r\nQual é o órgão responsável?<\/strong><\/span>
\r\nA Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nQual é o órgão prestador?<\/strong><\/span>
\r\nA Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuais são as normas e\/ou legislações que regulam o serviço?<\/strong><\/span>
\r\nO Cadastro Único do Cidadão, conforme disposto no <\/span>Decreto Municipal nº 47\/2014<\/span><\/a>.<\/span><\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuem pode requerer o serviço?<\/strong><\/span>
\r\nPara se inscrever nas oficinas culturais da Prefeitura de Vinhedo é preciso ser comprovadamente residente no município e ter, obrigatoriamente, a idade mínima exigida para participação na modalidade em questão. Para algumas oficinas pode ser requerido, ainda, que os candidatos a alunos também possuam materiais específicos. <\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuais são as modalidades oferecidas?<\/strong><\/span>
\r\nEm breve estará disponível <\/span><\/span>
\r\n
\r\n
\r\nHá prioridade para atendimento?<\/strong><\/span>
\r\nNo atendimento presencial tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048\/2000<\/span><\/a>.<\/span><\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuando solicitar?<\/strong><\/span>
\r\nEm períodos divulgados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no site oficial da Prefeitura e também em suas redes sociais.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nOnde solicitar?<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\r\nNo momento de abertura de inscrições são liberadas também as orientações de como serão feitos os cadastros de interesse no período.<\/span>
\r\n
\r\n
\r\nCentral SIM - Centro<\/strong><\/span>
\r\nEndereço: Rua Monteiro de Barros, nº 17, Centro
\r\nTelefone: (19) 3876-8700<\/span><\/span> | Ramal: 1500
\r\nHorário de atendimento: segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.
\r\n
\r\nPrefeitura na Capela – Atendimento cidadão Capela<\/strong><\/span>
\r\nEndereço: Estrada da Capela, nº 2.555, Capela
\r\nTelefone: (19) 3876-8700 | Ramal : 1437
\r\nHorário de atendimento: segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.<\/span>
\r\n<\/span>
\r\nHá taxas ou cobranças?<\/strong><\/span>
\r\nNão há cobrança e nem taxas para solicitação desse serviço.
\r\n
\r\nQuais são os requisitos e impedimentos?<\/strong><\/span>
\r\nPara que o interessado faça o pedido de matrícula, ele deverá ser residente no município, possuindo o Cartão Cidadão dentro da validade (02 anos), caso contrário, na mesma data do agendamento os dados serão atualizados e se preciso, um novo Cartão Cidadão será feito. O Cadastro de Interesse é presencial, agendado previamente pelo link https:\/\/vinhedo.mitraonline.com.br\/servicosonline<\/span><\/a>.<\/span>
\r\n
\r\n\u200bSe menor, o agendamento deverá ser realizado também para o responsável legal,<\/u> que precisará comparecer junto ao menor para fazer o Cadastro de Interesse e portando os mesmos documentos.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nQual é a documentação necessária?<\/strong><\/span>
\r\n- RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
\r\n- Certidão de Nascimento, se menor de 18 anos;
\r\n- Comprovante oficial de residência recente, emitido (no máximo) nos últimos 60 dias.
\r\nSomente são aceitos como comprovantes oficiais de residência:<\/span> faturas de água, luz, ou telefone fixo em nome do solicitante do cartão ou de seu cônjuge (desde que haja a apresentação da Certidão de Casamento ou união estável). Se contrato de aluguel, este deve ter prazo determinado, com firma do locador e locatário reconhecidas.
\r\nO cidadão que não tiver um dos comprovantes de residência acima informados tem a opção de apresentar um comprovante de endereço complementar juntamente<\/u> a um documento também complementar:
\r\n- Comprovantes de endereço considerados complementares:<\/span> fatura de telefone celular, correspondências do tipo bancário, cartão de crédito, plano de saúde, gás ou outras emitidas em nome do requerente e (no máximo) dos últimos 60 dias.
\r\n- Documentos considerados complementares:<\/span> título de eleitor de Vinhedo, atualizado pela biometria; OU registro de imóvel, certificado de compra e venda, título de propriedade e domínio de imóvel situado em Vinhedo; OU contrato locação por prazo indeterminado, cessão de uso e outros títulos de uso de imóvel situado em Vinhedo.
\r\nNão é aceita declaração de residência como comprovante de endereço.<\/u><\/span>
\r\nSe, por ventura, o(a) requerente ainda não tiver outra forma de comprovação de residência na cidade, será aberto um procedimento interno para vistoria de endereço (Atestação de Residência).<\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuais são as etapas?<\/strong><\/span>
\r\nAinda não foi aberto o período para a solicitação de matrícula. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo lança todas as divulgações com antecedência.
\r\n
\r\n1. Agendamento:<\/strong><\/span> através do link <\/span>https:\/\/vinhedo.mitraonline.com.br\/servicosonline<\/span><\/a> <\/strong><\/span>de 28 de março a 18 de abril de 2022.
\r\n2. Atendimento presencial:<\/strong> <\/span>o atendimento será feito no local e horário agendados. Nesta etapa, os documentos obrigatórios serão apresentados para análise. Vale lembrar que em caso de menor de idade, tanto ele(a) quanto o(a) maior responsável deverão estar presentes e com a documentação de ambos.
\r\n3. Registro de interesse de matrícula:<\/strong><\/span> se a documentação estiver correta, você poderá confirmar seu interesse no dia, horário e local da modalidade que deseja frequentar.
\r\n4. Efetivação da matrícula:<\/span> <\/strong>de posse do registro de interesse, a pessoa poderá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo via telefonema ou WhatsApp no (19) 3876-5393, para consulta de sua situação atual (matriculado(a) ou em lista de espera) após 24h do atendimento presencial. Alternativamente, a pessoa poderá fazer conforme passo 5, explicado a diante.
\r\n5. Divulgação dos alunos matriculados:<\/strong> <\/strong><\/span>a Secretaria<\/span> Municipal de Cultura e Turismo vai divulgar a relação dos alunos com matrículas confirmadas e que poderão iniciar as oficinas culturais, em cada modalidade. Esta lista será divulgada aqui nesta página. Caso fique em lista de espera, você será contatado pela equipe assim que houver uma vaga disponível.
\r\n
\r\nComo realizar agendamento pela internet?
\r\n1. Cadastre-se:<\/strong> <\/span>Acesse https:\/\/vinhedo.mitraonline.com.br\/servicosonline<\/span><\/a> <\/strong>e faça seu login de usuário. Se não tiver uma conta (cadastro), basta fazer uma para acessar o sistema.
\r\n2. Agende seu atendimento:<\/span> <\/strong>Cadastrado no sistema, forneça o e-mail e senha pessoais e clique em “Conectar”. Depois, clique em “Agendamento” e "Cultura - Cadastro de Interesse para Oficinas Culturais (pessoa)" para escolher o dia, unidade e horário de seu o atendimento para solicitar a matrícula.
\r\n
\r\nQuais são os prazos?<\/strong><\/span>
\r\nO Cadastro de Interesse deve ser realizado de 28 de março a 18 de abril, com agendamento prévio conforme explicado.
\r\nO tempo médio de atendimento presencial varia entre 10 a 15 minutos, a partir da busca no balcão de triagem.
\r\n
\r\nOnde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?<\/strong>
\r\nNa Ouvidoria Geral do Município de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, nos seguintes canais:
\r\n- Presencial ou por carta no endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, Cep: 13280-085;
\r\n- Online por exclusivamente por mensagem direta: no Instagram<\/a> ou Facebook<\/a> oficial da Prefeitura de Vinhedo;
\r\n- Online por e-mail: ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br<\/a>;
\r\n- Online por formulário eletrônico: Fala.BR<\/a>;<\/a>
\r\n <\/span><\/span>
\r\nInformações complementares<\/strong><\/span>
\r\nOs cursos são oferecidos em dois centros culturais da Prefeitura (Centro, e Vila João XXIII), uma vez que o Centro Cultural da Capela encontra-se em reforma, confira os endereços:<\/span><\/span>
\r\n
\r\nCentro Cultural Engenheiro Guerino Mario Pescarini<\/strong><\/span>
\r\n(Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)<\/strong>
\r\nTelefones: (19) 3876-8700 | Ramal: 1210
\r\nEndereço: Rua Monteiro de Barros, nº 101, Centro
\r\nHorário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas
\r\nE-mail: s<\/a>ecitur@vinhedo.sp.gov.br<\/a> ou secretaria.sectur@vinhedo.sp.gov.br<\/a><\/span><\/span>
\r\n
\r\nCentro Cultural da Capela<\/strong><\/span>
\r\nTemporariamente desativado
\r\n
\r\nCentro Cultural Vila João XXIII<\/strong><\/span>
\r\nTelefone: (19) 3876-8700 \/  RAMAL 1211
\r\nEndereço: Rua Papa Pio XII, s\/nº, Vila João XXIII
\r\nHorário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas
\r\nE-mail: s<\/a>ecitur@vinhedo.sp.gov.br<\/a><\/span><\/span><\/span> ou secretaria.sectur@vinhedo.sp.gov.br<\/a><\/span><\/span><\/span><\/span>
\r\n
\r\nSe precisar de mais informações entre em contato com a secretaria responsável, no telefon<\/span>e:<\/span>
\r\n (19) 3876-8700 | Ramal: 1210 <\/span><\/span>, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.<\/span><\/strong><\/span><\/span>
\r\n
\r\n <\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Polui\u00e7\u00e3o","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Polui\u00e7\u00e3o Sonora","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Posto SEBRAE","assunto":"Empreendedor","sobre":"

Sebrae<\/strong><\/u><\/span><\/h2>\r\n\r\n
O que é?<\/strong>
\r\nOferece serviço de orientação, de divulgação de cursos, faz esclarecimentos e tira dúvidas relativas à abertura e\/ou fechamento de empresas da categoria de Microempreendedor Individual (MEI)<\/a>. Ainda faz a emissão de guias de pagamento (DAS) e o envio de Declaração de Rendimentos Pessoa Jurídica (MEI). <\/span><\/span>
\r\n
\r\nQual é o órgão responsável?<\/span><\/span><\/strong>
\r\nO Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).<\/a> <\/span><\/span>
\r\n
\r\nQual é o órgão prestador?<\/span><\/span><\/strong>
\r\nEm Vinhedo, a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Agricultura, por meio da Central SIM Vinhedo Digital. <\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuais são as normas e\/ou legislações que regulam o serviço?<\/span><\/span><\/strong>
\r\nHá um convênio firmado pela Prefeitura  de Vinhedo e SEBRAE<\/a>. <\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuem pode requerer o serviço?<\/span><\/span><\/strong>
\r\nQualquer cidadão, empresário ou potencial empreendedor, sem distinção de onde reside. <\/span><\/span>
\r\n
\r\nHá prioridade para o atendimento?<\/span><\/span><\/strong>
\r\nNo atendimento presencial tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048\/2000<\/a>. <\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuando solicitar?<\/span><\/span><\/strong>
\r\nPode ser solicitado a qualquer tempo.
\r\n
\r\nOnde solicitar?<\/strong>
\r\nO posto do SEBRAE<\/a>, em Vinhedo, funciona na Central SIM Vinhedo Digital:
\r\n
\r\nSEBRAE<\/strong><\/span>
\r\nEndereço: Rua Monteiro de Barros, nº 17, Centro, CEP 13280-081
\r\nTelefones: (19) 3876-8700 | Ramal: 1503 |  98391-8329 (WhatsApp)
\r\nE-mail: sebrae.01@vinhedo.sp.gov.br<\/a>
\r\nHorário de atendimento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira<\/span><\/span> <\/span><\/span>
\r\n
\r\nHá taxas ou cobranças?<\/span><\/span><\/strong>
\r\nNão, qualquer atendimento do posto do SEBRAE é inteiramente gratuito, incluindo os cursos que são ofertados.
\r\n
\r\nQuais são os requisitos e impedimentos?<\/strong>
\r\nA documentação básica solicitada ao cidadão interessado, ao procurar o posto do SEBRAE<\/a>, são o RG, CPF e, se possível, o CNPJ.
\r\nTodo atendimento é lançado em um sistema interno do SEBRAE<\/a>. Nos casos de abertura e fechamento de empresas MEI, é solicitado documentação específica (RG, CPF, comprovante de endereço, recibo da declaração do imposto de renda, número de telefone celular e endereço de e-mail).
\r\n <\/span><\/span>
\r\nQuais são as etapas?<\/span><\/span><\/strong>
\r\nNo atendimento presencial:
\r\n1. Triagem: com os documentos em mãos, dirija-se ao balcão de triagem da Central SIM Vinhedo Digital. Lá, você já será direcionado(a) ao atendimento presencial.
\r\n2. Atendimento presencial: você será atendido e receberá as orientações relacionadas ao tipo de serviço solicitado. <\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuais são os prazos?<\/span><\/span><\/strong>
\r\nO tempo de espera estimado ao atendimento presencial é de 30 a 50 minutos, a partir da busca no balcão de triagem. <\/span><\/span>
\r\n
\r\nComo posso acompanhar o andamento do serviço?<\/span><\/span><\/strong>
\r\nOs serviços são concluídos na presença do cidadão, não precisando a geração de protocolos.
\r\n 
\r\nOnde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?<\/strong>
\r\nNa Ouvidoria Geral do Município de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, nos seguintes canais:
\r\n- Presencial ou por carta no endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, Cep: 13280-085;
\r\n- Online por exclusivamente por mensagem direta: no Instagram<\/a> ou Facebook<\/a> oficial da Prefeitura de Vinhedo;
\r\n- Online por e-mail: ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br<\/a>;
\r\n- Online por formulário eletrônico: Fala.BR<\/a>;<\/a><\/span><\/span>
\r\n
\r\nInformações complementares do serviço<\/span><\/span><\/strong>
\r\nO SEBRAE disponibiliza diversas informações e serviços digitais em seu site eletrônico.
\r\nhttps:\/\/sebrae.com.br\/sites\/PortalSebrae<\/a><\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Queimadas","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Res\u00edduos","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOS Social","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Tapa Buraco","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"É um conserto no asfalto feito pela Prefeitura no lugar onde surgiu um buraco: o asfalto velho é removido de toda a área ao redor do buraco, preenchendo-se então o local com asfalto novo.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TARIFA SOCIAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA<\/u><\/strong><\/h2>\r\n\r\n
O que é o serviço?<\/strong>
\r\nA Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz, fornecido pelo Governo Federal às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros alguém que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
\r\n 
\r\nQual é o órgão responsável?<\/strong>
\r\nSecretaria de Assistência Social e Cidadania
\r\n 
\r\nQual é o órgão prestador?<\/strong>
\r\nGestão de Benefícios
\r\n 
\r\nQuais são suas normas e\/ou legislações que regulam o serviço?<\/strong>
\r\n- LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002.
\r\n- LEI Nº 12.212, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
\r\n- LEI Nº 14.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
\r\n 
\r\nQuem pode requerer o serviço?<\/strong>
\r\nFamílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros alguém que seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
\r\n 
\r\nHá prioridade para o atendimento?<\/strong>
\r\nNão
\r\n 
\r\nQuando solicitar? <\/strong>
\r\nEncaminhamento dos CRAS ou solicitação da família
\r\n 
\r\nOnde solicitar?<\/strong>
\r\nGestão de Benefícios
\r\nEndereço: Rua Osvaldo Cruz, nº 299, Centro
\r\nTelefone: (19) 3876-7400 | Ramal: 1910, 1913, 1914, 1915
\r\nHorário de atendimento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira
\r\n
\r\nCentro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Nova Vinhedo
\r\nEndereço: Rua Floriano Pitton, nº 99, Nova Vinhedo
\r\nTelefone: (19) 3876-7400 | Ramal: 1980
\r\nHorário de atendimento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira
\r\n
\r\nCentro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Capela
\r\nEndereço: Rua Cinco de Junho, 73, Jardim Von Zuben
\r\nTelefone: (19) 3876-7400 | Ramal: 1960
\r\nHorário de atendimento: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira
\r\n 
\r\nHá taxas ou cobranças?  <\/strong>
\r\nNão
\r\n 
\r\nQuais os requisitos e documentos necessários para acessar o serviço?<\/strong>
\r\nComo regra, o RF deve, obrigatoriamente, apresentar CPF ou Título de Eleitor
\r\npara que a família seja cadastrada.
\r\nPara os demais componentes da família, o RF deve apresentar um dos seguintes documentos:
\r\nCertidão de Nascimento ou de Casamento;
\r\nCPF;
\r\nCarteira de Identidade (RG);
\r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); ou
\r\nTítulo de Eleitor.
\r\n 
\r\nQuais são as etapas para o processamento ou oferecimento do serviço?<\/strong>
\r\nEncaminhamento dos CRAS ou solicitação da família
\r\n 
\r\nQual o tempo estimado de espera para o atendimento?<\/strong>
\r\n- Na Gestão de Benefícios por ordem de chegada.
\r\n- Nos CRAS por agendamento.
\r\n 
\r\nQual o prazo para a prestação do serviço?<\/strong>
\r\nIndeterminado
\r\n 
\r\nQual é a forma da prestação do serviço? E o local para acessá-lo?<\/strong>
\r\nPara acessar a Tarifa Social, um dos integrantes da família deve comparecer à distribuidora de Energia Elétrica que atende sua residência e apresentar as seguintes informações, levando consigo alguns documentos:
\r\nNome completo;
\r\nNúmero do Benefício (NB) do beneficiário;
\r\nCadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade ou, caso não possua, outro documento de identificação oficial com foto.
\r\n 
\r\nComo posso acompanhar o andamento do serviço?<\/strong>
\r\nDistribuidora de Energia Elétrica.
\r\n <\/span><\/span>
\r\nOnde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?<\/strong>
\r\nNa Ouvidoria Geral do Município de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, nos seguintes canais:
\r\n- Presencial ou por carta no endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, Cep: 13280-085;
\r\n- Online por exclusivamente por mensagem direta: no Instagram<\/a> ou Facebook<\/a> oficial da Prefeitura de Vinhedo;
\r\n- Online por e-mail: ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br<\/a>;
\r\n- Online por formulário eletrônico: Fala.BR<\/a>;<\/a><\/span><\/span>
\r\n<\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus - Utiliza\u00e7\u00e3o por Terceiros","assunto":"Cultura","sobre":"

Teatro Municipal Sylvia de Alencar Matheus - Utilização por Terceiros<\/strong><\/u><\/span><\/h2>\r\n\r\n

<\/span><\/p>\r\n\r\n

Qual é o órgão responsável?<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
\r\nA Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nQual é o órgão prestador?<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\r\nA Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nQuais são as normas e\/ou legislações que regulam o serviço?<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\r\nDecreto Municipal nº 104\/2022.<\/u><\/span><\/span><\/span><\/a>
\r\n<\/span><\/span>
\r\nQuem pode requerer o serviço?<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\r\nQualquer cidadão pode requerer, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nQual é a forma da prestação do serviço? E o local para acessá-lo?<\/strong> <\/span><\/span><\/span>
\r\nO agendamento do Teatro é feito através de abertura de processo no SIM.<\/span><\/span>
\r\nDúvidas e informações podem ser solucionadas através do e-mail secitur@vinhedo.sp.gov.br<\/span><\/a> ou de forma presencial na Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Monteiro de Barros nº 101 – Centro.
\r\n
\r\nHá prioridade para atendimento?<\/strong><\/span>
\r\nA Secretaria de Cultura e Turismo atenderá as solicitações por ordem de abertura de processo.
\r\nOs processos deverão ser abertos no SIM – Soluções Integradas Municipais localizado na Rua Monteiro de Barros, nº 17, Centro ou na Rua Juliana Von Zuben Dêgelo, 94, sala 2, Capela.
\r\n
\r\nOnde solicitar?<\/strong><\/span>
\r\nConforme decreto Municipal 104\/2022 a solicitação deve ser formalizada por meio de requerimento no setor de protocolo, que atende em dois endereços:
\r\n<\/span><\/strong><\/span><\/span>
\r\nCentral SIM - Centro<\/span><\/span><\/span><\/strong>
\r\nEndereço: Rua Monteiro de Barros, nº 17, Centro
\r\nTelefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1500
\r\nHorário de atendimento: segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.
\r\n
\r\nPrefeitura na Capela – Atendimento cidadão Capela<\/strong><\/span>
\r\nEndereço: Estrada da Capela, nº 2.555, Capela
\r\nTelefone: (19) 3876-8700 | Ramal: 1437
\r\nHorário de atendimento: segunda a sexta, das 08h00 às 17h00.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nJunto ao requerimento o interessado deve apresentar um ofício direcionado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com informações gerais do evento, incluindo se haverá locação do teatro para público fechado e se haverá bilheteria ao público aberto, além do descritivo detalhado do evento, data e horário pretendidos.<\/span><\/span>
\r\n
\r\nHá taxas ou cobranças?<\/strong><\/span>
\r\nSim, conforme decreto Municipal 104\/2022.
\r\nMais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Cultura e Turismo (Rua Monteiro de Barros, nº 101, Centro), de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas ou através do telefone (19) 3876-8700 | Ramal: 1200, 1201, 1202 , 1215<\/span><\/span><\/span> <\/span><\/span>
\r\n
\r\nComo posso acompanhar o andamento do serviço?<\/strong> <\/span>
\r\nA Secretaria de Cultura e Turismo ou setor de protocolo entrará em contato com o requerente após análise do projeto \/ espetáculo, o processo também pode ser acompanhado pelo site da Prefeitura Municipal de Vinhedo com o protocolo que é entregue.
\r\n
\r\nQual o tempo estimado de espera?<\/strong><\/span>
\r\nO tempo de espera para retorno da solicitação é de aproximadamente 15 dias úteis.<\/span><\/span><\/span>
\r\n
\r\nOnde posso formalizar uma manifestação sobre esse serviço?<\/strong><\/span>
\r\nNa Ouvidoria Geral do Município de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, nos seguintes canais:
\r\n- Presencial ou por carta no endereço: Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo, Cep: 13280-085;
\r\n- Online por exclusivamente por mensagem direta: no Instagram<\/a> ou Facebook<\/a> oficial da Prefeitura de Vinhedo;
\r\n- Online por e-mail: ouvidoria@vinhedo.sp.gov.br<\/a>;
\r\n- Online por formulário eletrônico: Fala.BR<\/a>;<\/a>
\r\n
\r\nCompromissos de atendimento<\/strong><\/span>
\r\nO agente público deve atender o cidadão com presteza, prestando as informações requeridas (ressalvadas as protegidas por sigilo) e respeitando os requisitos legais e etapas informadas ao serviço.
\r\nAinda conforme os princípios expressos na Lei Federal nº 13.460\/2017 e na Lei Municipal nº 3.915\/2019, o cidadão que seja usuário de serviços públicos municipais, em seus atendimentos, deve receber atendimento com urbanidade, respeito, cortesia, acessibilidade, igualdade, eficiência, segurança e ética.<\/span><\/span><\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

Criadouro de animais - area urbana<\/h3>\r\n\r\n

Esgoto lançado na rua  (resindencial)<\/p>\r\n\r\n

Prazo de produtos expirados<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}